TRE nega recurso e abre caminho para nova vereadora na Câmara de Conquista
O Tribunal Regional Eleitoral negou o recurso da defesa de Natan da Carroceria, que tentava reverter a cassação do seu mandato de vereador. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, dia 29.
Segundo o relator do caso, Ricardo Borges, o recurso não foi aceito porque não havia risco de dano grave ou de difícil reparação. Para ele, o verdadeiro prejuízo seria manter no cargo políticos eleitos a partir de uma fraude — no caso, já reconhecida pela Justiça em duas instâncias.
A cassação de Natan aconteceu após uma denúncia da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A acusação aponta que o partido usou uma candidatura feminina fictícia apenas para cumprir a cota de gênero exigida pela lei eleitoral.
Com o recurso rejeitado, a suplente Gabriela deve tomar posse nesta sexta-feira, dia 1º, antes mesmo do início da sessão que marca o retorno dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal. Ela já foi diplomada pelo TRE na última sexta, dia 25.
Agora, a última esperança de Natan está no Tribunal Superior Eleitoral — a instância máxima para decisões desse tipo.