União libera R$ 5,7 milhões para obras de recuperação em Vitória da Conquista

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de quase cinco milhões e oitocentos mil reais para Vitória da Conquista. A portaria foi publicada nesta terça-feira, dia 18, no Diário Oficial da União, e destina o recurso à recuperação de danos causados por desastres naturais, como chuvas intensas e inundações.

A transferência, considerada obrigatória, já está registrada no Orçamento Geral da União. O recurso será aplicado exclusivamente nas ações previstas no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que representa a União no processo.

O prazo de execução é de um ano, contado a partir da publicação da portaria. Nesse período, a prefeitura deve realizar as obras e serviços de recuperação definidos tecnicamente.

O repasse será feito em três parcelas, mas a continuidade dos pagamentos depende do cumprimento das normas de transparência e da apresentação das prestações de contas.

Ao final do prazo, o município terá trinta dias para entregar o relatório final detalhando o uso da verba. O objetivo do repasse é garantir agilidade na reconstrução da infraestrutura afetada por eventos climáticos extremos.