Vitória da Conquista não terá Lei Seca nas eleições deste domingo

Venda e consumo de bebidas alcoólicas estarão liberados durante o primeiro turno no município

Vitória da Conquista não terá Lei Seca durante o primeiro turno das Eleições 2026, neste domingo (4). Com isso, não haverá restrição específica da Justiça Eleitoral para a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas no município.

A definição é regionalizada na Bahia. Cabe às zonas eleitorais estabelecer eventuais restrições, e portarias determinaram a Lei Seca em alguns municípios do estado. Em Conquista, não houve determinação nesse sentido.

A votação acontece das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. A ausência de Lei Seca, no entanto, não altera outras regras eleitorais que estarão em vigor no domingo, como a proibição de propaganda eleitoral e de boca de urna.

Também continuam valendo as normas comuns para estabelecimentos comerciais, incluindo a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

A orientação oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é que as regras sobre bebidas alcoólicas sejam verificadas conforme a determinação da zona eleitoral responsável por cada município.