Estudantes baianos “perdem meio ano de escola” por aulas mais curtas que o previsto por lei

Você sabia que estudantes do ensino médio na Bahia estão, na prática, estudando menos do que deveriam? Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) revela que a rede estadual não está cumprindo a carga horária mínima obrigatória do ensino médio diurno, prevista na Lei nº 14.945, sancionada em julho de 2024.

A consequência? Cada aluno termina o ensino médio com cerca de 100 dias a menos de aula, o equivalente a um semestre inteiro. Enquanto a reforma nacional determinou 2.400 horas de estudo para disciplinas como matemática, português, ciências, história e geografia, a Bahia mantém cinco aulas de 50 minutos por dia — bem abaixo dos 60 minutos previstos.

O pesquisador Fernando Cássio, da USP, explica: “O Diário Oficial dá a impressão de que as aulas possuem uma hora, mas na prática não é isso. Comparando com outros estados do Nordeste, a Bahia oferece apenas 200 horas de matemática, enquanto Sergipe oferece 300 e Pernambuco 400. É meio ano a menos de escolaridade!”

O impacto já aparece nos resultados: o Enem 2024 registrou queda nas médias de matemática, ciências humanas e ciências da natureza em relação a 2023. O Ministério da Educação alerta que a redução da carga horária prejudica a aprendizagem e compromete a formação dos jovens.