Itapetinga: Prefeitura é investigada por suposta manobra em compras de R$ 800 mil
O Prefeitura Municipal de Itapetinga está sob investigação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por suspeita de manobra em compras diretas que somam cerca de R$ 779 mil sem licitação, segundo auditoria do órgão de controle.
A apuração aponta que a gestão do prefeito Eduardo Hagge (MDB) cancelou um contrato licitado para fornecimento de materiais de construção e, em seguida, realizou três dispensas de licitação no fim de 2025, alegando situação de emergência — condição que o TCM questiona por não haver justificativa plausível de urgência.
O contrato inicial, vencido em 2024, previa compra de cimento, areia e tubos no valor de cerca de R$ 1,46 milhão. A troca por dispensas diretas somou, conforme o tribunal, quase R$ 780 mil, com indícios de fracionamento de despesa para burlar os limites legais, que em 2026 são muito inferiores para compras sem concorrência pública.
O TCM notificou o prefeito para prestar esclarecimentos sobre a decisão administrativa. Caso as justificativas não sejam aceitas, ele pode enfrentar sanções administrativas, multas e inclusão do caso nas prestações de contas com possível ressarcimento ao erário.
Reportagem procurou a prefeitura, que ainda não respondeu aos questionamentos.