Receita Federal deflagra operação contra contrabando e pirataria em Conquista
A Receita Federal realizou nesta quinta-feira uma operação de combate ao contrabando, descaminho e pirataria no comércio de Vitória da Conquista. A ação teve como alvo quatro estabelecimentos suspeitos de vender produtos importados de forma irregular e mercadorias falsificadas.
Segundo a Receita, 17 servidores participaram da fiscalização, coordenada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 5ª Região Fiscal, responsável por ações na Bahia e em Sergipe. Produtos apreendidos durante a operação serão encaminhados para procedimento de perdimento, previsto na legislação aduaneira brasileira.
Os responsáveis pelos materiais poderão responder por crimes como contrabando, descaminho e contrafação. O contrabando envolve mercadorias proibidas entrando ilegalmente no país. Já o descaminho acontece quando produtos entram sem o pagamento dos impostos obrigatórios. A contrafação é a falsificação de marcas e produtos, prática popularmente conhecida como pirataria.
A Receita Federal afirma que o objetivo da operação é proteger a economia formal, combater a concorrência desleal e evitar que produtos sem controle fiscal ou de procedência duvidosa cheguem aos consumidores.
