Justiça Eleitoral afasta vereador Diogo Azevedo e determina posse imediata do suplente em Conquista

Uma decisão liminar da Justiça Eleitoral suspendeu o mandato do vereador Diogo Azevedo, de Vitória da Conquista, e determinou a posse imediata do primeiro suplente, Alisson da Educação. A medida, no entanto, ainda é provisória e depende do julgamento definitivo pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O processo foi movido pelo União Brasil, partido pelo qual Diogo foi eleito em 2024. A legenda alega que o vereador cometeu infidelidade partidária ao deixar o partido para se filiar ao PSDB sem apresentar uma justificativa prevista na legislação eleitoral.

Ao analisar o pedido, a desembargadora relatora entendeu que, em uma avaliação inicial, não ficaram comprovados os requisitos legais para a mudança de partido sem a perda do mandato. Por isso, concedeu a liminar determinando o afastamento imediato do parlamentar e a convocação do suplente.

Apesar da decisão, Diogo Azevedo ainda poderá recorrer. A defesa do vereador afirma que a mudança de partido ocorreu dentro da legalidade e que irá buscar a reversão da medida no próprio TRE-BA.

Caso a liminar seja mantida pelo plenário do Tribunal, Diogo perderá definitivamente o mandato. Se a Corte entender que houve justa causa para a desfiliação, o vereador poderá retornar à Câmara Municipal.

A decisão movimenta o cenário político de Vitória da Conquista e pode alterar a composição do Legislativo municipal, ainda que de forma temporária, até o julgamento final do caso.