MP Eleitoral defende cassação do mandato de Diogo Azevedo

O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da cassação do mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB), em Vitória da Conquista, em um processo que discute a legalidade de sua saída do União Brasil.

No parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o órgão sustentou que não ficaram comprovadas as condições necessárias para caracterizar a existência de justa causa para a mudança de legenda.

A defesa do parlamentar argumenta que a decisão foi motivada por perseguição política e pela falta de espaço dentro do partido. O Ministério Público, no entanto, entendeu que os elementos apresentados não são suficientes para justificar a desfiliação.

A manifestação do órgão não encerra o caso. A decisão caberá ao TRE-BA, que deverá julgar a ação nas próximas semanas. Caso o tribunal acompanhe o parecer, Diogo Azevedo poderá perder o mandato, embora ainda exista a possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O processo é acompanhado de perto pelo meio político, sobretudo pelo impacto que uma eventual cassação poderá provocar na composição da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.