TRE-BA diz que Diogo Azevedo deixou União Brasil por estratégia eleitoral e mantém perda do mandato

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) detalhou, em acórdão publicado nesta sexta-feira (14), os motivos que levaram à perda do mandato do vereador Diogo Azevedo, de Vitória da Conquista.

Por unanimidade, os sete desembargadores entenderam que Diogo deixou o União Brasil sem justa causa e rejeitaram a alegação de grave discriminação política apresentada pela defesa.

Segundo o acórdão, a saída do partido foi uma decisão consciente e voluntária relacionada à estratégia eleitoral do vereador para disputar uma vaga de deputado federal pelo PSDB.

A Corte também concluiu que não houve autorização formal do União Brasil para a desfiliação. Segundo o processo, não foi apresentada carta de anuência dos diretórios municipal ou estadual. O TRE considerou que eventuais conversas ou autorizações verbais não substituem a formalização exigida pela legislação.

Outro ponto destacado pelos desembargadores foi a janela partidária. O período de março e abril de 2026 não se aplicava aos vereadores eleitos em 2024, já que seus mandatos terminam em 2028.

Diogo Azevedo foi eleito em 2024 com 6.017 votos, a maior votação para vereador da história de Vitória da Conquista. Ele deixou o União Brasil e se filiou ao PSDB.

A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).