Após alta dos alimentos, PT defende taxação de exportações do agronegócio, diz jornal

A possibilidade de instituir uma taxação temporária sobre as exportações do agronegócio está novamente em discussão dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) como uma forma de combater o aumento dos preços dos alimentos. A ideia foi abordada tanto dentro do partido quanto no governo, de acordo com a Folha de S.Paulo.

No entanto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, rejeitou a viabilidade dessa proposta, afirmando que “não tem chance de prosperar”. Ele evitou confirmar se a questão foi debatida internamente ou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ressaltou que o presidente já se manifestou contra “medidas heterodoxas”.

Teixeira faz parte do grupo de ministros que busca soluções para a inflação dos preços dos alimentos. Em 2022, quando era deputado federal, ele apoiou um projeto de lei para taxar exportações de grãos e carnes em situações específicas. Ele explicou que assinou o projeto apenas para permitir sua tramitação, mas este foi rejeitado em três comissões da Câmara e continua sendo analisado em uma quarta, enfrentando forte oposição da bancada ruralista.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, condenou a proposta de taxação, argumentando que seria ineficaz e danosa para o setor produtivo. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), alertou que tal medida poderia diminuir a competitividade do agronegócio brasileiro no exterior, impactando negativamente a geração de empregos e a arrecadação fiscal.

No mercado financeiro, operadores já expressaram preocupações sobre os riscos dessa medida aos membros da equipe econômica do governo. Portanto, o governo parece estar recuando dessa ideia, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sugerindo que a estratégia seria reduzir temporariamente as alíquotas de importação para equilibrar os preços internos.

A taxação de exportações não é uma medida nova. Em 2023, o Ministério da Fazenda introduziu um imposto de 9,2% sobre as exportações de petróleo, que vigorou por quatro meses, com o objetivo de compensar a perda de receita devido à reoneração parcial dos tributos sobre combustíveis como gasolina e etanol.