Audiência virtual discute PPP que amplia Brilha Conquista para segurança e mobilidade

A Prefeitura de Vitória da Conquista realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, uma audiência pública virtual sobre o Novo Brilha Conquista. A transmissão será feita pelo canal oficial do município no YouTube⁠.

O projeto prevê uma Parceria Público-Privada que vai além da iluminação pública. A futura concessionária também deverá atuar nas áreas de mobilidade urbana, monitoramento e segurança e geração de energia sustentável.

Pela proposta, a empresa vencedora ficará responsável pelos investimentos, operação e manutenção dos sistemas. Em troca, receberá pagamentos mensais do município, condicionados ao cumprimento de metas de desempenho.

Qualquer pessoa poderá acompanhar a audiência. O prazo para inscrição de manifestações orais, entretanto, terminou ao meio-dia desta segunda-feira (31).

Antes da audiência, a Prefeitura realizou uma consulta pública entre 17 de julho e 18 de agosto. Foram recebidas 56 contribuições, enviadas por apenas 14 participantes, entre pessoas físicas e empresas.

O comunicado municipal não destaca o valor estimado do contrato, sua duração nem o impacto anual dos pagamentos sobre o orçamento. Esses são pontos centrais porque a PPP deverá criar obrigações financeiras para várias administrações municipais.