Justiça reverte liminar e Diogo Azevedo mantém mandato na Câmara de Conquista

O vereador Diogo Azevedo (PSDB) conseguiu reverter a decisão que havia suspendido seu mandato por infidelidade partidária. Nesta sexta-feira (10), a Justiça concedeu um mandado de segurança, suspendendo os efeitos da liminar anterior e garantindo sua permanência na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.  

Com a nova decisão, fica sem efeito a posse do primeiro suplente do União Brasil, Alisson da Educação, que estava prevista para a próxima semana em cumprimento à determinação anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).  

Diogo havia sido afastado após decisão liminar em uma ação de perda de mandato por infidelidade partidária, movida pelo suplente Alisson da Educação. A ação questiona a saída do vereador do União Brasil para o PSDB, mudança realizada fora da janela partidária.  

A concessão do mandado de segurança representa uma reviravolta no caso e mantém Diogo Azevedo no exercício do mandato até nova deliberação da Justiça. O mérito da ação sobre a perda do mandato por infidelidade partidária ainda deverá ser analisado pelas instâncias competentes.