MPF abre investigação sobre suspeita de fraude em verbas da educação na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de fraude no envio de informações ao Educacenso, sistema utilizado pelo Governo Federal para calcular os repasses do Fundeb aos municípios. A investigação busca esclarecer se dados falsos provocaram o recebimento indevido de recursos destinados à educação pública.  

Um dos casos sob investigação envolve o município de Botuporã, no sudoeste baiano. Segundo o MPF, há indícios de que informações incorretas tenham sido inseridas na base de dados do Educacenso, o que pode ter influenciado o cálculo dos repasses federais. Até o momento, o órgão não informou quantos municípios são alvo da apuração.  

A investigação teve início após informações encaminhadas pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que identificou possíveis inconsistências em dados enviados por municípios brasileiros. Com a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil, o Ministério Público pretende aprofundar as diligências para verificar a existência de fraude e eventual prejuízo aos cofres públicos.  

Até o momento, não há conclusão sobre a ocorrência de irregularidades nem responsabilização de agentes públicos. A Prefeitura de Botuporã poderá apresentar esclarecimentos durante o andamento da investigação.