Prefeituras enfrentam colapso financeiro, aponta Confederação Nacional de Municípios
Foi lançada nesta segunda-feira, 19 de maio, em Brasília, a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante a coletiva de imprensa, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, destacou os principais desafios enfrentados pelas prefeituras brasileiras e voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição 66, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal.
Ziulkoski alertou para o impacto de emendas e pisos salariais nos cofres municipais. Segundo ele, apenas 22 propostas em tramitação já representam um custo anual de 26 bilhões de reais. A Confederação também calcula que, nos últimos anos, os municípios assumiram mais de 500 bilhões de reais em responsabilidades sem o devido repasse da União.
Entre os temas prioritários da Marcha deste ano estão: a mudança do indexador da dívida municipal para o IPCA, a extensão da reforma da previdência da União aos municípios, e um novo modelo de pagamento de precatórios. A CNM defende ainda a criação de um fundo equalizador para apoiar municípios que não foram contemplados com recursos federais.
O presidente da entidade criticou o que chamou de “desequilíbrio no pacto federativo” e cobrou mais transparência nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do governo federal. Ele destacou, por exemplo, o custo de 46 bilhões de reais anuais com creches, responsabilidade hoje concentrada nas prefeituras.
Ainda segundo Ziulkoski, o aumento da folha de pagamento e o avanço de programas federais sem contrapartida adequada têm deixado as prefeituras em situação crítica. A Confederação Nacional de Municípios reforça a necessidade de diálogo e mudanças urgentes para garantir a sustentabilidade das gestões locais.
