Vitória da Conquista aprimora merenda escolar após apontamentos do TCM

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), divulgou uma nota de esclarecimento sobre o relatório da auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, que apontou irregularidades no serviço de merenda oferecido em algumas escolas da Rede Municipal em 2022.

De acordo com a nota, o governo municipal realizou diversos investimentos para sanar os problemas apontados no relatório, como a reforma completa de 89 escolas e a reestruturação do forro das cozinhas. Além disso, a prefeitura investiu R$ 36 milhões na infraestrutura das escolas municipais nos últimos três anos.

Ainda segundo a nota, a situação de desabastecimento de água nas escolas foi regularizada e o município dispõe de ata e contrato para atender à demanda das unidades, além de um cronograma mais eficaz de abastecimento.

Outra iniciativa destacada pela prefeitura é a terceirização da merenda escolar. Desde abril de 2024, 66 das 149 escolas da Rede Municipal são atendidas por merendeiras, nutricionistas e toda a equipe da empresa vencedora do processo licitatório. A empresa é responsável por toda a cadeia de produção dos alimentos, garantindo o cumprimento dos padrões técnicos e nutricionais estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A prefeitura também informou que realizou formação com as merendeiras e gestores escolares para corrigir falhas pontuais na aplicação do cardápio.

Apesar das irregularidades apontadas no relatório do TCM, a prefeitura ressaltou que não houve prejuízo ao erário público ou malversação de recursos.