TRE-BA nega liminar contra Sheila Lemos e Wagner Alves, mas investigação continua

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou um pedido de liminar contra a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e o marido dela, Wagner Alves, pré-candidato a deputado estadual.

A ação, apresentada pelo deputado Marcos Adriano, acusa a gestão municipal de usar a estrutura pública para favorecer a candidatura de Wagner. Entre os pontos levantados estão a criação de cerca de 140 cargos comissionados, manifestações de servidores nas redes sociais e a participação do pré-candidato em eventos promovidos pela Prefeitura, como o Arraiá da Conquista.

O relator, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, considerou que, nesta fase inicial, não existem provas suficientes de desvio de finalidade. Também entendeu que a presença de Wagner em eventos pode ser justificada pela condição de marido da prefeita e que não foi demonstrado pedido explícito de votos ou uso de recursos públicos nas publicações dos servidores.

Com isso, o magistrado rejeitou as medidas que pretendiam impedir novas nomeações e restringir a participação de Wagner em eventos oficiais. O segredo de Justiça também foi retirado.

A decisão, no entanto, não encerra o processo nem representa uma absolvição. Sheila e Wagner ainda apresentarão defesa, e o TRE-BA continuará analisando⁠ se houve abuso de poder político ou econômico.