Quando o STF escolhe adiar a própria crise

O Supremo Tribunal Federal teve nesta semana a chance de fazer o que se espera de uma Corte constitucional: encarar uma crise de frente, definir regras claras e dar ao país uma resposta institucional.

Mas preferiu empurrar o problema.

O ministro Flávio Dino pediu vista e paralisou, por até 90 dias, a discussão que poderia decidir como o STF vai lidar com as suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e o caso Banco Master. É um direito regimental? É. Mas nem tudo que é permitido pelo regimento é bom para a República.

Dino alegou que não havia ambiente para continuar. E, de fato, não havia. O plenário virou ringue: acusações, gritos, desconfianças e ministros discutindo mais a disputa entre colegas do que os fatos que deveriam apurar.

Mas é justamente aí que mora o problema: se o ambiente está contaminado, a resposta não pode ser apagar a luz, fechar a porta e deixar a crise fermentando até depois da eleição.

O pedido de vista não pacificou o Supremo. Só congelou a confusão. E ainda deixa no ar a sensação de que a Corte decidiu se proteger do desgaste político, em vez de proteger a credibilidade da Justiça.

Não se trata de condenar Moraes sem processo, nem de transformar Mendonça em herói de ocasião. Trata-se de exigir uma regra simples: ministro do Supremo não pode ser imune a investigação quando há fatos a esclarecer; e investigação não pode servir de arma numa guerra de facções dentro do tribunal.

O STF não é condomínio de ministros. É a última trincheira da Constituição.

Quando seus integrantes trocam a decisão pela conveniência e a Justiça pelo cálculo político, o país inteiro fica sem resposta. E, numa democracia já cansada de privilégios, adiar a verdade quase sempre parece proteção.