Governo reconhece erro e volta atrás na restrição etária a desenhos bíblicos da Record
O Ministério da Justiça reconheceu uma falha na avaliação dos desenhos bíblicos exibidos pela Record e decidiu cancelar a classificação indicativa que não recomendava o programa para menores de 12 anos.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (3), depois da repercussão provocada pela mudança de classificação do Record Kids – Desenhos Bíblicos, que reúne 36 episódios com histórias do Antigo e do Novo Testamento.
No dia 28 de outubro, o governo havia elevado a classificação de livre para 12 anos, apontando a presença de cenas de violência, atos criminosos e outros conteúdos considerados inadequados para determinadas faixas etárias.
A medida provocou críticas de parlamentares e representantes de grupos religiosos, que questionaram os critérios utilizados pelo Ministério da Justiça. Uma ação popular também foi apresentada à Justiça Federal contra a decisão.
Ao reexaminar o caso, o próprio ministério admitiu que a avaliação não havia aplicado integralmente o Guia Prático de Classificação Indicativa.
Segundo o governo, a análise deixou de considerar adequadamente o contexto religioso das narrativas, a linguagem infantil das animações e o caráter fantasioso das cenas de violência.
Com isso, a classificação livre foi restabelecida.
O Ministério da Justiça também esclareceu que a classificação indicativa tem caráter informativo, destinado a orientar pais e responsáveis, e não representa censura ou proibição de exibição.
A nova decisão encerra, na esfera administrativa, uma controvérsia que ganhou repercussão nacional e colocou em discussão os critérios utilizados pelo governo para avaliar conteúdos religiosos destinados às crianças.
