O Supremo acima de qualquer ministro

O Supremo Tribunal Federal não pode pedir confiança à sociedade se um de seus integrantes deixa sem resposta dúvidas tão graves sobre a própria conduta.

As revelações envolvendo Alexandre de Moraes, Daniel Vorcaro e o contrato milionário firmado pelo Banco Master com o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, ultrapassaram o campo do constrangimento privado. Tornaram-se uma questão de Estado.

Segundo documentos da investigação revelados pela imprensa, Moraes teria participado da revisão da minuta do contrato. Mensagens encontradas no celular de Vorcaro também registram pedidos de ajuda para acompanhar — e até interferir — em movimentos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.

Essas mensagens, por si só, não provam que Moraes tenha recebido ou atendido aos pedidos. No Estado Democrático de Direito, culpa exige investigação independente, provas e direito de defesa. Mas um ministro do Supremo está submetido também a um dever ético excepcional. Não basta ser imparcial. É indispensável que sua imparcialidade não esteja cercada por dúvidas razoáveis.

Moraes precisa explicar, de maneira clara, se recebeu os pedidos de Vorcaro, se procurou autoridades em favor do banqueiro, se teve acesso a informações sigilosas e por que participou da elaboração de um contrato que beneficiava o escritório da própria família. Silêncio, evasivas ou notas genéricas já não correspondem à gravidade do caso.

Ao longo dos últimos anos, Alexandre de Moraes tomou decisões duras em nome da defesa das instituições. O mesmo rigor deve agora alcançar sua própria conduta. Ninguém pode reivindicar para si um padrão de tolerância que negou aos demais.

Diante do comprometimento de sua credibilidade, a permanência de Moraes no Supremo tornou-se insustentável. Ele deveria deixar o cargo. Se não o fizer, caberá ao Senado examinar o caso com responsabilidade, sem vingança política, mas também sem omissão.

Não se trata de enfraquecer o Supremo. Trata-se justamente de proteger a Corte da crise que envolve um de seus ministros.

Instituições fortes não escondem seus conflitos. Enfrentam-nos. E demonstram que ninguém — absolutamente ninguém — está acima do dever de prestar contas.